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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:50
Alegação de excesso de prazo não é acolhida
O Tribunal não acolheu o HC, interposto por acusado de vender drogas a um adolescente que trocou o produto por uma moto roubada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:31
HC. Execução penal. Coação ilegal. Excesso de prazo.
Resta hialina a ausência do interesse de agir do impetrante, notadamente diante da ausência do elemento essencial à condição da ação, qual seja, a adequação do provimento pleiteado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Excesso de prazo. Prisão ilegal. Instrução criminal finda.
Alegação superada.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:15
STJ revoga prisão de vice-prefeito por excesso de prazo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito da cidade de Fênix/PR, Aristóteles Dias dos Santos Filho, o Totinha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
'Habeas Corpus'. Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Inocorrência.
Lapso de 180 (cento e oitenta) dias ainda não ultrapassado - Pincípio da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 17:32
Atraso processual causado por defesa não caracteriza excesso de prazo
Não há que se falar em excesso de prazo na instrução criminal quando o embaraço é causado pela própria defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Alegação de excesso de prazo. Feito complexo. Diligência. Instrução encerrada.
Apelação criminal. delito contra o patrimônio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.
Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Tráfico e associação.
Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:05
Habeas Corpus. Furto Qualificado e Quadrilha Armada. Prisão Preventiva
Paciente foragido. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado
Penal e Processo Penal. Omissão. Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:38
Roubo Majorado. Emprego de Arma de Fogo, concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas
Prisão Preventiva. Alegado excesso de prazo na formação da culpa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:35
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado
Excesso de prazo para o julgamento perante o júri
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Regime regredido. Novo lapso temporal cumprido. Atestado de bom comportamento carcerário.
Excesso de prazo na decisão do pedido de nova progressão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:42
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Alegado excesso de prazo para a formação da culpa
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:30
Demora leva tribunal a conceder HC a acusados de tráfico
Excesso de prazo no processo motivou a decisão
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:49
Homem preso há mais de um ano pelo porte de menos de um grama de crack consegue liberdade
Os ministros reconheceram o excesso de prazo na prisão cautelar
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Competência do Juízo. Prisão preventiva.
Fundamentação idônea. Cautelaridade demonstrada. Alegação de excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:30
Homicídio qualificado. Pronúncia.
Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.